Direito Desportivo

A Lei do Passe e do Estatuto do Torcedor, sobre o setor esportivo, exigiu dos clubes e entidades associativas um planejamento jurídico, com adequações de posturas e contratos à nova realidade legislativa.

A área de Direito Desportivo presta orientação de forma consultiva e está preparada também para o embate judicial ou, ainda, administrativo perante os Tribunais Desportivos.

O Direito Desportivo envolve diretamente outros ramos do direito, como o direito do trabalho, direito tributário, direito previdenciário, direito civil, direito comercial, entre outros. Exige, portanto a atuação de profissionais especialistas em Direito Desportivo na condução destas questões, para exercer as funções específicas, sobretudo aquelas vinculadas à defesa dos atletas e clubes.

Conte com advogados especialistas no tratamento adequado das questões do Direito Desportivo. Quanto antes você buscar o apoio de um advogado maiores serão as possibilidades de sucesso na sua causa.

Serviços

  • Ações trabalhistas;
  • Elaboração de contrato de arena e contrato de imagem;
  • Rescisão contratual;
  • Elaboração de procurações e autorizações;
  • Consultoria junto a FIFA;
  • Direito de Arena;
  • Cessão de Uso de Imagem;
  • Pré-contratos;
  • Contratos;
  • Procurações;
  • Cláusula Penal.

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