A Lei do Passe e do Estatuto do Torcedor, sobre o setor esportivo, exigiu dos clubes e entidades associativas um planejamento jurídico, com adequações de posturas e contratos à nova realidade legislativa.
A área de Direito Desportivo presta orientação de forma consultiva e está preparada também para o embate judicial ou, ainda, administrativo perante os Tribunais Desportivos.
O Direito Desportivo envolve diretamente outros ramos do direito, como o direito do trabalho, direito tributário, direito previdenciário, direito civil, direito comercial, entre outros. Exige, portanto a atuação de profissionais especialistas em Direito Desportivo na condução destas questões, para exercer as funções específicas, sobretudo aquelas vinculadas à defesa dos atletas e clubes.
Conte com advogados especialistas no tratamento adequado das questões do Direito Desportivo. Quanto antes você buscar o apoio de um advogado maiores serão as possibilidades de sucesso na sua causa.
Serviços
- Ações trabalhistas;
- Elaboração de contrato de arena e contrato de imagem;
- Rescisão contratual;
- Elaboração de procurações e autorizações;
- Consultoria junto a FIFA;
- Direito de Arena;
- Cessão de Uso de Imagem;
- Pré-contratos;
- Contratos;
- Procurações;
- Cláusula Penal.
